CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE NATUREZA CULTURAL, TAIS COMO: DANÇAS, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, LITERÁRIAS, ARTES INTEGRADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO A CONCRETIZAÇÃO DO BENEFÍCIO INSTITUÍDO PELOS INCISOS II E III DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE NATUREZA CULTURAL, TAIS COMO: DANÇAS, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, LITERÁRIAS, ARTES INTEGRADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO A CONCRETIZAÇÃ…
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