Utilize o filtro de pesquisa abaixo para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de prestação de serviços na pavimentação e sinalização de ruas do município de Presidente Jânio Quadros/Ba, conforme convênio 952706/2023/MCIDADES/CAIXA.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE NATUREZA CULTURAL, TAIS COMO: DANÇAS, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, LITERÁRIAS, ARTES INTEGRADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO A CONCRETIZAÇÃO DO BENEFÍCIO INSTITUÍDO PELOS INCISOS II E III DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E SIMILARES, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO(ÕES) FINANCEIRA(S) PARA QUE EM NOME DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS - BA, PROCEDAM O RECEBIMENTO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO EMITIDOS OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN POR INTERMÉDIO DE SUAS AGENCIAS ARRECADADORAS COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS DESTE MUNICIPIO.
Aquisição de recarga de oxigênio medicinal, como medida fundamental e urgente para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Corona Vírus, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE – SINCONV Nº 854103/2017 / TERMO DE CONVÊNIO FUNASA N° 0427/2017, mediante especificações técnicas, planilhas e projetos em anexos.
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE OUTUBRO ONDE SERA REALIZADA A II FEIRA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CONSULTAS E EXAMES) SIMPLES E DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES, DESTE MUNICÍPIO.
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS), DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS – ESTADO DA BAHIA. EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PUBLICA DA BAHIA.
credenciamento de instituição(ões) financeira(s) para que em nome e por conta do município de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, procedam o recebimento dos tributos e demais receitas municipais, tributárias ou não, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agencias arrecadadoras com a prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.