Confira abaixo os arquivos disponíveis para download.
Total de arquivos
93
Categorias
11
Mais baixado
—
93 documentos
Nome do Documento
Categoria
Data
Tamanho
Tipo
Baixar
DECRETO 106
Regulamenta a lei municipal Nº 337/2025, que trata da destinação de 60% do saldo da conta dos precatórios do FUNDEF e da outras providências
FUNDEF
20/07/2025
—
PDF
LEI 337
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE 60% DO S A L D O EM CONTA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA,
PARA PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO Â M B I TO D O M U N I C Í P I O D E PRESIDENTE JÂNIO UADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FUNDEF
20/07/2025
—
PDF
MODELO REQUERIMENTO- PRECATÓRIO
.
FUNDEF
20/07/2025
—
DOCX
PFRECATÓRIO FUNDEF
Relação Preliminar dos profissionais que fazem jus ao rateio da primeira parcela para pagamento dos 60% dos Precatórios do FUNDEF - RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NOS ANOS DE 1998 A 2006
FUNDEF
20/07/2025
—
PDF
Balanço Anual 2023
.
Balanço Anual
31/12/2023
—
PDF
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO
.
Edital da Cultura Lei Paulo Gustavo.
10/11/2023
—
PDF
CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023- PREMIAÇÃO- DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
.
Edital da Cultura Lei Paulo Gustavo.
10/11/2023
—
PDF
Ficha de inscrição
.
Conselho Tutelar
20/03/2023
—
PDF
Edital 001/2023
.
Conselho Tutelar
20/03/2023
—
PDF
Criação da Comissão Especial de Eleição dos Conselheiros Tutelares